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Trabalho remoto: quem deve pagar internet, energia elétrica e equipamentos?

Foto do escritor: Clovis Souza
Clovis Souza
13 de nov.
11 min de leitura

Por Dr. Clóvis Souza — OAB/RJ nº 163353 - Clóvis Souza Assessoria Jurídica e Empresarial Publicado em 13 de novembro de 2026

Introdução: trabalhar de casa não significa trabalhar sem custos

O trabalho remoto, também conhecido como home office quando realizado na residência do trabalhador, tornou-se uma alternativa importante de organização das atividades profissionais. Empresas de diferentes setores passaram a adotar modelos totalmente remotos ou híbridos, nos quais parte das atividades ocorre fora do estabelecimento empresarial.

Apesar das vantagens associadas à flexibilidade e à redução dos deslocamentos, essa modalidade apresenta questões jurídicas que precisam ser examinadas com atenção.

Uma das principais dúvidas envolve os custos necessários à realização das atividades profissionais: quem deve fornecer o computador? A empresa precisa pagar a internet? O empregado tem direito ao reembolso da energia elétrica? E o que acontece quando o trabalhador utiliza equipamentos próprios?

Essas perguntas são relevantes porque o trabalho remoto não elimina as responsabilidades decorrentes do vínculo empregatício.

A resposta exige a análise da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do contrato individual, das normas coletivas eventualmente aplicáveis e das circunstâncias de cada relação profissional.

O que é considerado trabalho remoto pela CLT?

O artigo 75-B da CLT define teletrabalho ou trabalho remoto como a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com utilização de tecnologias de informação e comunicação, desde que a atividade não se caracterize, por sua natureza, como trabalho externo.

Essa definição foi atualizada pela Lei nº 14.442/2022, que introduziu regras relevantes sobre a modalidade.

Na prática, o teletrabalho pode ocorrer integralmente fora da empresa ou em formato híbrido, combinando atividades presenciais e remotas.

Portanto, o simples comparecimento periódico ao escritório não descaracteriza necessariamente o regime de teletrabalho.

É importante observar, entretanto, que o trabalho realizado na residência não constitui automaticamente uma relação de emprego. A aplicação das regras trabalhistas depende da existência dos requisitos legais do vínculo empregatício.

Profissionais autônomos e prestadores de serviços contratados por pessoas jurídicas podem estar submetidos a relações jurídicas diferentes, cuja natureza dependerá das condições efetivamente praticadas.

Quem deve pagar os equipamentos utilizados no home office?

A principal disposição legal sobre o tema está no artigo 75-D da CLT.

O dispositivo determina que as responsabilidades relativas à aquisição, manutenção ou fornecimento de equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária ao trabalho remoto, assim como ao reembolso de despesas suportadas pelo empregado, sejam previstas em contrato escrito.

Isso significa que a legislação exige disciplina contratual específica sobre essas questões.

Contudo, há uma distinção fundamental: o artigo 75-D não estabelece que todos os equipamentos devam obrigatoriamente ser fornecidos pelo empregador, nem autoriza a transferência irrestrita dos custos da atividade econômica ao trabalhador.

O artigo 2º da CLT estabelece que os riscos da atividade econômica são assumidos pelo empregador.

Consequentemente, a definição contratual das despesas precisa ser interpretada em conjunto com esse princípio e com as demais normas de proteção ao trabalho.

A solução juridicamente adequada depende da natureza do equipamento, de sua necessidade para o desempenho da atividade, da forma de utilização, do contrato e das demais circunstâncias.

A empresa é obrigada a fornecer computador e notebook?

Não existe no artigo 75-D uma determinação geral de fornecimento obrigatório de computador pela empresa em todos os contratos de teletrabalho.

A lei determina que a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou disponibilização desses equipamentos seja disciplinada por escrito.

Uma empresa pode, por exemplo, disponibilizar notebook corporativo em regime de empréstimo para uso profissional, estabelecendo condições de conservação e devolução.

Outra possibilidade consiste na utilização de equipamento pertencente ao empregado, desde que a situação seja adequadamente regulamentada e respeite os limites legais.

Entretanto, caso o trabalhador precise adquirir equipamento exclusivamente para atender às exigências do empregador, a distribuição desse custo merece análise jurídica específica, sobretudo diante do princípio de que o risco empresarial não deve ser simplesmente transferido ao empregado.

Por isso, não é recomendável presumir que o silêncio contratual autorize qualquer das partes a impor unilateralmente suas condições.

A empresa deve pagar a internet utilizada pelo empregado?

O acesso à internet constitui uma das principais despesas relacionadas ao trabalho remoto.

Apesar disso, a CLT não estabelece um valor fixo ou um percentual obrigatório de reembolso de internet para todos os empregados em teletrabalho.

A responsabilidade por essa despesa deve ser considerada no contrato escrito, nos termos do artigo 75-D, observadas as normas coletivas aplicáveis e as particularidades da prestação de serviços.

Imagine um empregado que utiliza uma conexão residencial já contratada para suas atividades pessoais e familiares. Nesse caso, será necessário verificar se o trabalho provocou custos adicionais e qual foi a distribuição de despesas pactuada.

A situação pode ser diferente quando a empresa exige um plano específico, velocidade superior à anteriormente contratada ou conexão exclusiva para utilização profissional.

Nessas hipóteses, a necessidade de reembolso ou custeio deverá ser examinada segundo o contrato, as despesas efetivamente suportadas e os princípios aplicáveis à relação de emprego.

A recomendação preventiva é que as partes estabeleçam expressamente os critérios de custeio, comprovação e eventual reembolso.

Quem paga a energia elétrica no home office?

O consumo de energia elétrica também pode aumentar quando o empregado passa a trabalhar em sua residência.

Computadores, monitores, equipamentos de rede, iluminação e sistemas de climatização podem influenciar o consumo mensal.

Entretanto, não existe uma regra geral na CLT que determine automaticamente o pagamento integral da conta de energia pela empresa.

Também não há percentual legal uniforme de reembolso aplicável a todos os empregados em trabalho remoto.

A análise deve considerar a utilização efetiva dos equipamentos, as condições contratuais, a eventual existência de normas coletivas e os custos relacionados à prestação dos serviços.

Uma alternativa preventiva é estabelecer critérios objetivos para eventual ajuda de custo, inclusive por meio de valor mensal previamente definido, desde que a solução respeite a legislação e corresponda à finalidade declarada.

É igualmente importante documentar as condições do pagamento para evitar discussões sobre sua natureza e finalidade.

E quanto à cadeira, mesa e mobiliário adequado?

O mobiliário utilizado pelo empregado merece atenção não apenas por seu custo, mas também por sua relação com a saúde e a segurança do trabalho.

O artigo 75-E da CLT determina que o empregador instrua os empregados, de maneira expressa e ostensiva, sobre as precauções necessárias à prevenção de doenças e acidentes de trabalho.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXII, também assegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Essas disposições devem ser consideradas na organização do trabalho remoto.

A necessidade de cadeira apropriada, mesa adequada, suporte de monitor ou outros recursos dependerá da atividade profissional e dos riscos envolvidos.

Não há, entretanto, uma disposição geral no artigo 75-E que obrigue o fornecimento indiscriminado de um conjunto específico de móveis para todas as modalidades de teletrabalho.

O empregador deve avaliar suas obrigações de prevenção, enquanto o empregado deve observar as orientações de segurança recebidas.

Um contrato bem elaborado pode estabelecer quais equipamentos serão disponibilizados, como ocorrerá sua manutenção e quais procedimentos deverão ser adotados para comunicar problemas relacionados às condições de trabalho.

O contrato de teletrabalho deve ser feito por escrito?

Sim.

O artigo 75-C da CLT determina que a prestação de serviços em regime de teletrabalho conste expressamente do contrato individual de trabalho.

Além disso, o artigo 75-D exige previsão escrita sobre equipamentos, infraestrutura e reembolso de despesas.

O contrato ou aditivo deve ser elaborado de forma suficientemente clara para permitir que ambas as partes compreendam suas obrigações.

Entre os pontos que merecem regulamentação estão:

  • A modalidade de trabalho adotada.

  • Os equipamentos necessários à execução das atividades.

  • A responsabilidade pela aquisição e manutenção dos equipamentos.

  • O fornecimento de programas e ferramentas tecnológicas.

  • As condições de custeio ou reembolso de internet e energia.

  • Os procedimentos para comprovação de despesas.

  • As orientações sobre ergonomia e segurança.

  • As regras de utilização e devolução de equipamentos corporativos.

  • As condições de comunicação e jornada de trabalho.

A formalização dessas disposições pode reduzir divergências e facilitar a solução de questões operacionais que surjam durante o contrato.

O reembolso de despesas integra o salário?

O parágrafo único do artigo 75-D da CLT determina que as utilidades mencionadas no dispositivo não integram a remuneração do empregado.

Essa regra é relevante porque diferencia os recursos necessários à execução do trabalho da contraprestação salarial propriamente dita.

Por exemplo, o fornecimento de equipamento tecnológico necessário às atividades profissionais não constitui, por si só, salário.

Contudo, a qualificação jurídica de pagamentos realizados em dinheiro pode exigir avaliação de sua finalidade real, forma de concessão e documentação.

É recomendável que eventuais reembolsos ou ajudas de custo sejam identificados de maneira clara e compatível com sua natureza, evitando sua utilização como substitutos artificiais de parcelas salariais.

O empregado pode exigir reembolso de despesas não previstas no contrato?

Essa é uma situação que exige análise individualizada.

A ausência de previsão contratual não permite concluir, automaticamente, que o trabalhador tenha direito a qualquer reembolso pretendido.

Por outro lado, também não significa que toda despesa necessária ao trabalho possa ser definitivamente transferida ao empregado.

A questão poderá envolver o artigo 75-D, o princípio da assunção dos riscos da atividade econômica, a prova das despesas, as condições efetivamente impostas pelo empregador e eventuais normas coletivas.

Documentos como contrato, aditivos, comprovantes de aquisição, registros de solicitações da empresa e comprovantes de despesas podem ser relevantes para esclarecer a situação.

Antes de transformar a divergência em conflito, é recomendável buscar esclarecimento formal sobre a política adotada pela empresa e verificar as condições jurídicas aplicáveis.

O trabalho remoto dá direito a horas extras?

O trabalho remoto não exclui, por si só, o direito ao controle de jornada e às horas extras.

Após as alterações introduzidas pela Lei nº 14.442/2022, a CLT passou a distinguir empregados em teletrabalho por jornada daqueles que prestam serviços por produção ou tarefa.

O artigo 62, inciso III, da CLT prevê uma hipótese específica de exclusão das regras gerais de duração do trabalho para empregados em teletrabalho que prestam serviços por produção ou tarefa.

Portanto, não é correto afirmar que todo empregado em home office está automaticamente excluído do controle de jornada.

A aplicação das regras depende da modalidade contratual e das condições reais de trabalho.

O simples uso de computador ou aplicativo fora do horário normal também não significa necessariamente tempo à disposição, prontidão ou sobreaviso, conforme a disciplina do artigo 75-B, § 5º, ressalvadas as previsões individuais ou coletivas pertinentes.

Em situações concretas, devem ser avaliados o regime de jornada, as exigências empresariais, os registros disponíveis e a execução efetiva das atividades.

A empresa pode determinar o retorno ao trabalho presencial?

O artigo 75-C da CLT disciplina a alteração entre os regimes presencial e remoto.

A passagem do trabalho presencial para o teletrabalho depende de acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.

Já a alteração do teletrabalho para o regime presencial pode ocorrer por determinação do empregador, observando-se o prazo mínimo de transição de quinze dias e o correspondente registro em aditivo contratual.

Há ainda uma previsão específica no § 3º do artigo 75-C.

Quando o empregado opta por trabalhar remotamente em localidade diferente daquela prevista no contrato, o empregador não responde, em regra, pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, salvo estipulação contratual em contrário.

Essas regras demonstram a importância de formalizar adequadamente a modalidade de trabalho e a localidade contratualmente considerada.

Exemplos práticos de situações envolvendo despesas do home office

Exemplo 1: computador fornecido pela empresa

Uma empresa localizada na Barra da Tijuca contrata empregado para trabalhar remotamente e disponibiliza notebook corporativo, programas e ferramentas necessárias ao exercício de suas funções.

O contrato estabelece que o equipamento pertence à empresa, define as condições de utilização profissional e disciplina sua devolução ao término da relação contratual.

A formalização contribui para evitar dúvidas sobre propriedade, manutenção e responsabilidade pela conservação do equipamento.

Exemplo 2: internet residencial utilizada para atividades profissionais

Uma trabalhadora residente no Recreio dos Bandeirantes utiliza a conexão de internet já existente em sua residência para realizar atividades administrativas.

Posteriormente, a empresa exige uma conexão com características técnicas superiores.

Nessa situação, será importante avaliar as novas exigências, os custos adicionais, as condições contratuais e a eventual necessidade de ajuste na política de custeio.

Exemplo 3: aquisição de mobiliário por solicitação empresarial

Um empregado passa ao regime remoto e recebe orientação para utilizar mobiliário com características ergonômicas específicas.

Caso haja necessidade de aquisição de itens para atender às exigências profissionais, recomenda-se que a responsabilidade pelo fornecimento ou reembolso seja definida previamente e por escrito.

Os exemplos são hipotéticos e têm finalidade exclusivamente educativa.

Erros comuns cometidos por empregados e empregadores

Um dos principais equívocos consiste em iniciar o trabalho remoto sem estabelecer, por escrito, as responsabilidades relativas aos recursos necessários à prestação dos serviços.

Outro erro frequente é presumir que todas as despesas domésticas passaram a ser obrigações da empresa ou, no sentido contrário, que o empregado deve suportar integralmente os custos profissionais porque trabalha em casa.

Também merece atenção a utilização de pagamentos denominados ajudas de custo sem definição clara de finalidade e critérios de concessão.

Da mesma forma, a ausência de orientações sobre segurança, ergonomia e prevenção de riscos pode comprometer a gestão adequada do teletrabalho.

A prevenção desses problemas depende de comunicação transparente, contratos compatíveis com a legislação e acompanhamento das condições concretas da atividade.

Como prevenir conflitos trabalhistas relacionados ao home office?

A melhor medida preventiva é estabelecer regras claras antes do início da modalidade de trabalho remoto.

Empresas podem organizar políticas internas de teletrabalho, contratos e aditivos que definam os equipamentos fornecidos, as despesas reembolsáveis, os procedimentos de solicitação e os cuidados necessários à segurança das informações e à saúde dos trabalhadores.

Os empregados, por sua vez, devem conhecer as condições pactuadas, preservar a documentação relacionada às despesas profissionais e comunicar formalmente dificuldades que comprometam a execução das atividades.

A atuação preventiva não consiste apenas em evitar processos judiciais.

Ela também favorece a organização empresarial, a previsibilidade de custos e a construção de relações profissionais mais transparentes.

Quando procurar orientação jurídica trabalhista?

A orientação jurídica individualizada pode ser especialmente importante quando existe divergência sobre despesas necessárias ao trabalho, exigência de aquisição de equipamentos, ausência de contrato escrito, problemas relacionados à jornada ou controvérsias sobre o retorno ao regime presencial.

Para as empresas, a análise preventiva também é recomendável durante a elaboração de políticas internas e a implementação de modelos híbridos ou integralmente remotos.

O exame jurídico deve considerar os documentos, a legislação vigente, as normas coletivas e as particularidades da relação de emprego.

Perguntas frequentes

1. Quem deve pagar a internet no home office?

A CLT determina que as responsabilidades por infraestrutura e reembolso sejam previstas em contrato escrito. Não existe percentual geral e obrigatório de reembolso de internet aplicável a todos os empregados. Cada situação exige a análise do contrato e das condições efetivas de trabalho.

2. A empresa é obrigada a fornecer notebook?

A legislação não estabelece fornecimento obrigatório universal de notebook para todos os trabalhadores remotos. O contrato deve disciplinar a responsabilidade pelos equipamentos necessários, respeitando as normas trabalhistas e a distribuição legal dos riscos da atividade econômica.

3. O empregado tem direito a receber pela energia elétrica utilizada em casa?

Não existe percentual legal automático de reembolso de energia. A avaliação depende do contrato, de eventual norma coletiva, das despesas efetivamente relacionadas ao trabalho e das circunstâncias específicas da atividade.

4. O home office precisa constar do contrato de trabalho?

Sim. O artigo 75-C da CLT exige previsão expressa da modalidade no contrato individual de trabalho. O artigo 75-D também exige disciplina escrita das responsabilidades por equipamentos, infraestrutura e reembolso.

5. Quem trabalha em home office pode receber horas extras?

Sim, conforme o regime contratual e as condições efetivas de trabalho. O teletrabalho não exclui automaticamente o controle de jornada. A CLT prevê tratamento específico para quem presta serviços por produção ou tarefa.

6. A empresa pode exigir o retorno presencial?

A CLT permite a alteração do regime remoto para o presencial por determinação do empregador, mediante prazo mínimo de transição de quinze dias e registro em aditivo contratual, observadas as demais condições aplicáveis.

Conclusão: clareza contratual e prevenção jurídica são fundamentais

O trabalho remoto representa uma modalidade relevante de organização das relações profissionais, mas sua adoção exige atenção às responsabilidades de empregados e empregadores.

A legislação brasileira determina que questões relacionadas à aquisição, manutenção e fornecimento dos equipamentos tecnológicos, à infraestrutura necessária e ao reembolso de despesas sejam disciplinadas em contrato escrito.

Isso não significa que todos os custos sejam automaticamente atribuídos ao empregador ou ao empregado.

A definição das responsabilidades deve respeitar a CLT, as normas coletivas aplicáveis e as circunstâncias concretas da relação de trabalho.

Contratos claros, políticas internas adequadas e orientação jurídica preventiva contribuem para reduzir incertezas e estabelecer relações profissionais mais seguras.

Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente. A orientação jurídica adequada pode contribuir para a prevenção de riscos e para a proteção de direitos.

Clóvis Souza Assessoria Jurídica e Empresarial

“Nós Somos o Futuro da Advocacia”.

 
 
 

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